26/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2025 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 16:18

INCONSISTENTE
13/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
14/09/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
02/08/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:40

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:20

Expedição de Ofício.
08/05/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 00:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:00

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 16:52

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alejandro Bullón (OAB 13792/DF), Daniele Queiroz de Souza (OAB 52915/DF) Processo 1005109-43.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia -

VISTOS.

IFls.195/196: cumpra a serventia o despacho de fls.192, independentemente do adiantamento das custas processuais, nos termos do art.18 da Lei nº7.347/85.

Anote-se para observação nos atos subsequentes.

IICiência ao MP, inclusive da decisão de fls.184/185.

Int.

Taubaté, 25 de agosto de 2023.

Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Juiz de Direito assinatura digital
28/08/2023 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 16:57

Expedição de Carta.
13/06/2023 16:57

Expedição de Carta.
17/05/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 11:16

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 13:07

Conclusos para decisão
12/05/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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