TJSP - 1002275-65.2023.8.26.0270
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapeva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2023 10:54
Julgado improcedente o pedido
-
01/12/2023 10:36
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
18/09/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pâmilla Vanessa da Silva Silvano (OAB 373078/SP), Pablo Vinícius da Silva Silvano (OAB 470572/SP) Processo 1002275-65.2023.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Gil Martins de Souza - Não obstante o requerido tenha alegado que a desativação das contas da autora na rede social se deu em virtude de violação de direito autoral e de propriedade industrial, não alegou especificamente em que consistia tal violação, não arrolou quais mensagens, publicações ou postagens caracterizariam a violação e não juntou nenhuma prova, sendo que tal ônus lhe incumbe, na esteira do art. 373, II, do Código de Processo Civil e do art. 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.
Concedo ao requerido Facebook Serviços Online do Brasil LTDA o prazo de 15 dias para provar suas alegações.
Quanto ao descumprimento da decisão judicial que deferiu a tutela provisória, é inócuo o peticionamento da autora nestes autos (fls. 209/218), pois deve ser objeto de cumprimento provisório de sentença. -
25/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 19:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 21:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 21:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2023 03:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 20:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 07:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 11:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/06/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 18:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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