04/11/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/10/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
02/08/2024 07:49

Conclusos para decisão
02/08/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 20:27

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:37

Expedição de Mandado.
14/12/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
12/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Tadeu Paixão Branco (OAB 184236/SP), Verônica de Lima Silva (OAB 320356/SP) Processo 1028178-36.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Sinval Silva Amaral -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Os elementos trazidos com a inicial não são suficientes para demonstração da probabilidade do direito, que depende de dilação probatória e da instauração do contraditório.

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:08

Expedição de Carta.
22/08/2023 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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