24/01/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Santos Dawailibi (OAB 260840/SP), Fabio Rivelli (OAB 1083/RN) Processo 1028553-89.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Augusto Alves Checchia - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Tendo em vista os termos do v.

Acórdão de páginas 142/151, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora (autora) ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescricional.

Sendo os autos em meio físico, os mesmos permanecerão na Unidade de Processamento Judicial para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do requerimento do cumprimento de sentença definitivo e, após o decurso, serão arquivados definitivamente (movimentação 61615).

Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615).
29/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2023 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 23:28

Recebidos os autos
15/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2023 21:15

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 17:34

Conclusos para julgamento
08/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:56

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2022 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 18:17

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 16:09

Expedição de Carta.
29/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
28/09/2022 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 14:19

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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