TJSP - 1503013-71.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1503013-71.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 15:03
Conclusos para decisão
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03/04/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/03/2023 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/03/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/03/2023 01:14
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 01:14
Expedição de Carta.
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17/03/2023 01:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/03/2023 15:03
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2021 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/11/2021 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/10/2021 20:51
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 20:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/10/2021 18:22
Conclusos para decisão
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27/10/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2021 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2021 16:12
Conclusos para decisão
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10/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/06/2020 01:21
Expedição de Carta.
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03/06/2020 01:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2020 13:34
Conclusos para decisão
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18/07/2018 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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