TJSP - 1501538-36.2020.8.26.0617

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT SANDIM CHAGAS

VITOR OLIVEIRA FORMES DE SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

ELISABETE APARECIDA GONCALVES

OAB: 309777/SP

CPF *83.***.*95-63

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBENS RODRIGUES JUNIOR

CPF *03.***.*10-65

VINICIUS ALEIXO PEREIRA

CPF *39.***.*53-33

ROBERT SANDIN CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisabete Aparecida Gonçalves (OAB 309777/SP) Processo 1501538-36.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VÍTOR OLIVEIRA FORMES DE SOUSA -

    Vistos.

    Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos em desfavor do sentenciado VÍTOR OLIVEIRA FORMES DE SOUSA, bem como das providências adotadas pela Serventia.

    Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA em nome do sentenciado VÍTOR OLIVEIRA FORMES DE SOUSA, encaminhando-se na forma usual.

    Providencie a serventia seja o feito copiado para a fila aguardando análise de cartório, com a observação 'EXPEDIR GUIA', a fim de que o setor responsável providencie a elaboração e encaminhamento.

    Após, não havendo mandado de prisão expedido pendente de cumprimento, cadastre-se a movimentação Código 61619 Definitivo-Processo Findo com Condenação -, e remeta-se o processo ao arquivo (fila própria do subfluxo de trabalho).

    Por fim, atente-se a serventia para o fato de que o arquivo definitivo, com a baixa do feito no sistema (Código 22), se dará apenas e tão somente após a comunicação, também pelo Juízo da Execução, da extinção de punibilidade de todas as penas aplicadas.

    Cumpra-se.

    Int.

    São José dos Campos, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 13:17

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 27/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 11:01

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 06:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 01:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 19:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 19:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2021 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/07/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 15:48

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 20:31

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 15:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2021 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 25/03/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 14:41

    Expedição de Alvará.

  • 24/03/2021 14:27

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/03/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2021 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 10:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2021 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 15:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/02/2021 13:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2021 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 26/02/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 14:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 11/01/2021 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 17:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 10/12/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 17:33

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2020 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/12/2020 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/12/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/12/2020 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2020 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2020 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2020 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 08:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2020 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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