TJSP - 1518113-66.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1518113-66.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 13:45
Conclusos para decisão
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19/08/2023 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 20:47
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 20:47
Expedição de Carta.
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08/08/2023 20:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/08/2023 16:39
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2021 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2021 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2021 13:24
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/12/2021 10:51
Conclusos para decisão
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13/12/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2021 03:17
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/11/2021 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/10/2021 08:47
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 08:47
Determinada a emenda à inicial
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26/10/2021 15:12
Conclusos para decisão
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04/05/2021 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/05/2021 10:33
Conclusos para decisão
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14/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/08/2020 18:18
Expedição de Carta.
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09/07/2020 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2020 13:43
Conclusos para decisão
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03/09/2018 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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