22/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023 17:28

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 19:19

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 18:30

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:14

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 03:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1010260-10.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Cristina Seabra dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

Int.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:36

Expedição de Carta.
28/08/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 18:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:53

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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