08/03/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:49

Recebidos os autos
23/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 04:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
11/09/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo de Andrade (OAB 312423/SP), Ramon de Andrade (OAB 318793/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Lucas Gustavo Muniz (OAB 486275/SP) Processo 1000364-97.2023.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arnaldo Pereira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S.A. e por conseguinte, revogo a tutela concedida às fls. 41/42.

Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo, acrescido da despesa de citação.

Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor desassistido por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro.

Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias.

Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.
23/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:16

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento
25/07/2023 20:18

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 22:47

Expedição de Carta.
04/05/2023 19:37

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003401-06.2022.8.26.0297

Eloisa Bernardo Merighe

Banco Pan S.A.

Advogado: Leandra Merighe

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1003401-06.2022.8.26.0297

Eloisa Bernardo Merighe

Banco Pan S.A.

Advogado: Leandra Merighe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1000384-90.2023.8.26.0534

Espolio de Albino Marcondes, Representad...

Rafael Luiz Garcia de Andrade Coutinho

Advogado: George Abreu Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1003374-15.2021.8.26.0602

Alessandro Manrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ejane Mabel Sereni Antonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1000364-97.2023.8.26.0470

Arnaldo Pereira dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Ramon de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 09:56

Exibir Processo