11/06/2024 14:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/06/2024 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:00

Baixa Definitiva
29/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 09:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:18

Conciliação infrutífera
30/01/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/02/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/12/2023 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/02/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Jacomini (OAB 128786/SP), Ricardo de Almeida Sobrinho (OAB 253738/SP) Processo 1001919-80.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaella Pereira de Oliveira - Reqdo: Pousada Caminito - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015.

Sobre o tema, disciplina o artigo 351 do mesmo diploma legal: "Art. 351.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova".

Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada.

Aliás, é imperioso destacar que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em razão do disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018), na contagem de prazo computar-se-ão somente os dias úteis.

Após, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, em consonância como o disposto no artigo 354 e seguintes do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
25/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:00

Conciliação infrutífera
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
19/05/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:17

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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