05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:29

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/12/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:37

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
17/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
14/06/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/04/2024 08:34

Bloqueio/penhora on line
09/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico de Mello Allende Toledo (OAB 198187/SP), Vivian Simões (OAB 265064/SP) Processo 0005344-35.2023.8.26.0590 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fortef - Assessoria e Treinamento Educacional Epp - Exectdo: Marcus Vinicius Vieira de Almeida Lemos - Houve conciliação entre as partes.

Todavia, o autor alegou o DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CONCILIAÇÃO pelo réu.

Sobre o tema, disciplina o artigo 9º do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015 que "Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida".

Deste modo, intime-se o réu para que, no prazo de dez dias, comprove o cumprimento do acordo celebrado, devendo ser advertido de que a sua inércia será reputada como admissão tácita da alegação de descumprimento da conciliação, com o consequente início da fase de cumprimento da sentença homologatória.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
25/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:08

Apensado ao processo
03/08/2023 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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