07/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:04

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 23:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
27/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 05:42

Protocolizada Petição
17/07/2024 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maryna Manfrim (OAB 442085/SP) Processo 0002311-14.2023.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Paschoaleto da Gama - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 05 dias, acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer, inclusive comprovando a entrega do medicamento, se o caso.

Oportunamente observo, que o objetivo das astreintes não é obrigar o réu a pagar a multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica, devendo o valor ser alto para que o devedor desista do seu intento de não cumprir a obrigação específica.

Assim, aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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