TJSP - 1011089-87.2023.8.26.0554
1ª instância - 02 Criminal de Santo Andre
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 11:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 16:46
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
02/02/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 12:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 06:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 19:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 05:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 15:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 13:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 14:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 20:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luan de Rossi Santos (OAB 415593/SP), Marcos Vinicius da Silva (OAB 463305/SP) Processo 1011089-87.2023.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Janaína de Cássia Santana - Querelada: Marinalva Alves de Azevedo - 1- Recebo a queixa-crime ofertada contra Marinalva Alves de Azevedo, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, bem como atualize-se o histórico de partes e evolução de classe no sistema criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. 2- Cite-se e intime-se a querelada para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 dias, na forma das disposições do artigo 396, do Código de Processo Penal, consoante redação dada pela Lei 11.719/08.
A querelada deverá ser consultado acerca da existência de defensor constituído ou da possibilidade de constituição, e, em caso negativo, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública.
Deverá também ser intimada para informar seu endereço de e-mail e seu número de telefone celular para o envio futuro de convite para eventual realização de audiência na modalidade virtual, certificando-se o oficial de justiça.
Intime-se o defensor constituído para a apresentação de defesa preliminar. 3- Folha de antecedentes e certidões de distribuição estadual criminal às fls.55/56. 4- No mais, cumpra-se o quanto determinado na deliberação de fls. 49/50 para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 16h30. -
26/08/2023 00:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:30
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/08/2023 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 11:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 15:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 15:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 20:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 12:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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03/06/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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