08/11/2023 21:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 21:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 18:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 16:29

Mandado devolvido #{resultado}
06/11/2023 16:29

Mandado devolvido #{resultado}
06/11/2023 16:28

Mandado devolvido #{resultado}
31/10/2023 14:35

Mandado devolvido #{resultado}
30/10/2023 12:14

Mandado devolvido #{resultado}
30/10/2023 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 12:14

Mandado devolvido #{resultado}
24/10/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 12:16

Mandado devolvido #{resultado}
04/10/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Bisker (OAB 129669/SP), Thainá Isabelle Febraio Cohen (OAB 440978/SP), Estella Wanessa Teixeira Cortez (OAB 468592/SP) Processo 1521325-35.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL KAYHAN GALLO DE OLIVEIRA - Fls. 91/108; 110/112: não houve alteração do quadro apontado inicialmente.

A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias; logo, afasta-se a alegada inépcia.

Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, tampouco causa extintiva de punibilidade.

Portanto, não é hipótese de absolvição sumária.

As alegações defensivas, notadamente quanto à negativa de autoria, são matéria de mérito e dependem de dilação probatória.

Eventual contradita da testemunha de acusação ou eventuais esclarecimentos quanto à data em que teria iniciado seu trabalho na Clínica AmorSaúde serão oportunizadas à Defesa após instaurada a audiência de instrução.

Reconhecida a admissibilidade da acusação, mantém-se o recebimento da denúncia.

Considerando-se o primado constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, e não havendo oposição, por ora, de qualquer das partes, segue-se à adoção preferencial das audiências virtuais, nos termos do artigo 185, § 2º, IV, do Código de Processo Penal e do artigo 236, § 3º, do Código de Processo Civil (aplicável consoante dispõe o artigo 3º do Código de Processo Penal), a fim de garantir celeridade processual, a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25/10/2023, às 17h10.

Observe o Ofício Judicial as orientações para esta modalidade de audiência.

Intime(m)-se e requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), se preso(a)(s) por este ou outro processo.

No caso de réu(ré)(s) solto(a)(s), intime(m)-se, observando-se eventual contato anterior via telefone ou e-mail ou whatsapp ou mensagem de texto, certificando-se, e via mandado judicial, a ser cumprido por oficial de justiça, ou carta precatória.

Deverá(ão) o(a)(s) réu(ré)(s) encaminhar seu e-mail para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência virtual (no assunto deverá constar o número do processo).

Caso não tenha e-mail, deverá(ão) enviar mensagem de texto ou whatsapp para o celular (11) 96036-1992 (este telefone é exclusivo para mensagem e não recebe ligações).

Caso não possua dispositivos para audiência on line, deverá ir ao fórum presencialmente, informando isso por meio de mensagem ou whatsapp para o celular (11) 96036-1992.

Tudo sob pena de ser decretada a revelia.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação (insta-se a Defesa, por medida de colaboração com a Justiça, disponibilizar o link de acesso da teleaudiência às testemunhas Thaissa e Patrícia fls. 108).

No caso de vítima e testemunha civil, observe-se o mesmo procedimento acima descrito e expeça-se mandado judicial.

Se for o caso, expeça-se carta precatória para intimação a fim de participar da audiência on line.

Caso a pessoa não seja encontrada, intime-se a parte para que indique novo endereço e, após, adite-se o mandado.

Desde já se concede o prazo de 30 dias antes da data da audiência designada para a juntada de novo endereço, independentemente de nova vista ou decisão, sob pena de preclusão.

Cobrem-se os laudos e certidões faltantes, certificando-se.

Os Patronos constituídos deverão informar endereço eletrônico e telefone atualizados ao juízo, seus e do cliente, via petição nos autos, a fim de receberem o link de ingresso à audiência, que desde logo se disponibiliza: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZjZkZGNjZjMtYWY3Zi00OWU2LWI0M2YtMDkwMWRkMWVkYmI3%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25227bea7d5b-036d-4c66-a7c2-9833e1754143%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f8d5b694-8b05-4486-9f2a-2a0b5b3f5db8&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ID da Reunião:296 539 170 867Senha:caHGoH Em relação a eventual cumprimento do procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal será observado.

Nesse passo, estando o(a)(s) réu(ré)(s) solto(a)(s), faculta-se à Defesa providenciar, para os fins do artigo 226 do Código de Processo Penal, a participação de outros indivíduos que com ele guardem semelhança para o ato do reconhecimento, que deverão ter as imagens captadas concomitantemente na audiência virtual.

A ausência da providência não implicará o adiamento do ato.

ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ON LINE: A parte deverá encaminhar seu e-mail diretamente para: [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência virtual (no assunto deverá constar o número do processo).

Caso não tenha e-mail, deverá enviar mensagem de texto ou whatsapp para celular (11) 96036-1992 (este telefone é exclusivo para mensagem e não recebe ligações).

Para ingressar na audiência on line, que é feita pelo aplicativo Teams, basta ter acesso à internet e clicar no link recebido, por meio de celular, tablet ou computador.

Ingressar no ambiente de audiência com 10 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, se for o caso.

Iniciada a audiência, a pessoa deve permanecer em espera até ser admitido na audiência por funcionário do Tribunal de Justiça.

Ao ingressar em audiência, a parte deverá acionar o microfone e a câmera clicando nos ícones da barra de ferramentas do aplicativo (imagens de microfone e de câmera).

Caso não possua dispositivos para audiência on line, deverá ir ao fórum presencialmente, informando isso por meio de mensagem ou whatsapp para o celular (11) 96036-1992.

A pessoa deve portar RG ou CNH ou outro documento no momento da audiência, seja virtual ou presencial.

Reitera-se que o número de telefone informado é exclusivo para realização de audiências virtuais e não serve para fornecer informações às partes sobre andamento processual ou receber ligações.

Intimem-se.
23/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 20:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 14:06

Protocolizada Petição
09/08/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:00

Mandado devolvido #{resultado}
01/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 14:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/07/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 11:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2023 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2023 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 22:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2022 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2022 13:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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