24/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:20

Baixa Definitiva
24/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 22:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 11:33

Expedido alvará de levantamento
20/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:58

Recebidos os autos
26/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:03

Realizado cálculo de custas
25/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Moreira Gimenez (OAB 199635/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP) Processo 1003236-50.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeriano Augusto de Souza Andrade - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por VALERIANO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, para declarar a inexigibilidade dos débitos lançados na conta bancária do autor decorrentes das operações bancárias anotadas na causa de pedir e pedido de fl. 7, item i, bem como condenar o réu a restituir ao autor o quanto fora indevidamente descontado de sua conta bancária a tais títulos, no importe total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

O valor deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença, devendo ser corrigido desde cada desembolso, aplicando-se juros de mora desde a citação.

Ainda, condeno o réu a indenizar o autor no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais sofridos.

O valor deverá ser devidamente corrigido desde o arbitramento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se juros de mora desde a citação.

Vencido, condeno o réu a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se a sentença e intimem-se as partes.

Limeira, 24 de agosto de 2023
25/08/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 21:57

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 08:35

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 18:18

Expedição de Carta.
15/03/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 06:35

Conclusos para decisão
15/03/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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