TJSP - 1501979-71.2022.8.26.0544
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itupeva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 06:45
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 22:31
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/09/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Larissa Sales Duarte da Silva (OAB 475529/SP), Bruna da Costa Oliveira Barbosa (OAB 485266/SP) Processo 1501979-71.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DJAIR ALVES COSTA DOS SANTOS -
Vistos.
Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por DJAIR ALVES COSTA DOS SANTOS pela prática, em tese, do crime de Resistência (fls.94/106).
Aberta vista ao MP (fls.109), ainda não houve manifestação. É a síntese do necessário.
DECIDO.
Analisando os autos, verifico que a decisão que decretou a prisão preventiva fora determinada apenas e tão somente pela não localização do réu para citação pessoal.
Após o decreto de prisão, o réu constituiu defensor e solicitou a revogação da prisão preventiva.
Posto isto, REVOGO a prisão preventiva anteriormente expedido em desfavor de DJAIR ALVES COSTA DOS SANTOS, expedindo-se contramandado de prisão.
Fica o réu advertido das seguintes condições: proibição de ausentar ou mudar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução -
23/08/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:50
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 11:49
Concedida a Liberdade provisória
-
23/08/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
11/08/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 17:23
Decretada a prisão preventiva
-
10/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 20:04
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
20/12/2022 16:14
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:44
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
21/11/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:14
Recebida a denúncia
-
21/11/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 19:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 17:16
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 16:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/10/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 18:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 18:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2022 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2022 17:46
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 13:59
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2022 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2022 09:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/08/2022 19:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/08/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 16:32
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:59
Expedição de Alvará.
-
03/08/2022 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 13:20
Concedida a Liberdade provisória
-
03/08/2022 07:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 07:07
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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