19/02/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2025 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 02:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:51

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
06/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB 322716/SP) Processo 1007367-73.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ziqueide Vita da Silva -

Vistos.

Diante da determinação do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos feitos em andamento em relação ao tema "base de cálculo do adicional por tempo de serviço de policiais militares e sua eventual integração pelo adicional de insalubridade" (Tema 47), hipótese dos autos, proferida em 25/05/2023, SUSPENDO o andamento deste feito até ulterior deliberação pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aguarde-se por 06 meses, certificando-se nos autos.

Int.
28/08/2023 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
25/08/2023 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
25/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:59

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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