TJSP - 1001546-47.2022.8.26.0311

1ª instância - Vara Unica de Junqueiropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODETE BURDO DA SILVA

CPF *58.***.*96-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL – UNIBRASIL PREV

CNPJ: 13.416.634/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:20

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/02/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1001546-47.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odete Burdo da Silva - Reqdo: Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) declarar a inexistência do(s) contrato(s) indicado(s) na inicial entre as partes e da(s) relação(ões) jurídica(s) dele(s) decorrente(s); (ii) condenar a parte ré à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente, com correção pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto; (iii) repartir as verbas de sucumbência por igual entre as partes, fixados os honorários em prol dos patronos de cada uma em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observada a gratuidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

    P.I.C.

    Junqueirópolis, 23 de agosto de 2023

  • 23/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 12:36

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/05/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 06:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2023 14:30

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 19:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2022 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:21

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 10:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2022 11:23

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025675-24.2023.8.26.0007

Em Segredo de Justica


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Sidney Di Carlo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1001123-04.2023.8.26.0004

Debora Aparecida Barbosa Dias Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Helder Matheus Scorcafava Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001940-98.2022.8.26.0108

Angela Aparecida Marques da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Gustavo Goncalves Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025695-85.2022.8.26.0577

Acr – Servicos S/C LTDA

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1001546-47.2022.8.26.0311

Odete Burdo da Silva

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Wellington Faria do Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 11:45

Exibir Processo