TJSP - 1501315-81.2020.8.26.0650
1ª instância - Sef de Valinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2023 02:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Graziela Egydio de C.
M.
Fernandes (OAB 161185/SP) Processo 1501315-81.2020.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que arbitro em 5% do valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §2º, c.c. 90, §4º, do Código de Processo Civil.
Em cumprimento ao Parecer nº 17/2019-J, ao Provimento CG nº 13/2019 e ao Comunicado Conjunto Presidência/Corregedoria nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais, cobrando-se a parte executada para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º).
Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem a devida informação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls. 04/07), através do e-SAJ, código 505265.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo.
Publique-se e intimem-se.
Valinhos, 16 de agosto de 2023. -
23/08/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/07/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2022 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2022 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2022 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2022 16:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/02/2022 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2021 06:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2021 22:38
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2021 01:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2021 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2021 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2021 08:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2021 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2020 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2020 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2020 17:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006488-56.2023.8.26.0004
Md Educacional LTDA
Ana Cristina Franzoia Moss
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2010 12:49
Processo nº 1500184-13.2023.8.26.0603
Ronaldo dos Santos Fermiano
Justica Publica
Advogado: Lucas Magalhaes Braz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2023 11:45
Processo nº 1005200-64.2014.8.26.0071
Talita Adriana Socorro Muniz
Giuliano Cavagnino
Advogado: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2014 16:37
Processo nº 0024077-44.2022.8.26.0506
Vinicius Marcolan Martins
Anderson Ricardo de Souza
Advogado: Joao Vitor Caldas Calado da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2022 09:13
Processo nº 0002382-30.2013.8.26.0577
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...
Rene Paulo da Silva Junior
Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2013 15:53