TJSP - 1500209-43.2020.8.26.0599

1ª instância - 01 Criminal de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALBERTO MARIANO

CPF *54.***.*38-30

GABRIEL CERCHIARO

CPF *10.***.*27-30

Advogados

RODRIGO CORREA GODOY

OAB: 196109/SP

CPF *82.***.*25-30

WESLEY CESAR BRAGA JUIZ

OAB: 310086/SP

CPF *33.***.*01-59

ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO

OAB: 372667/SP

CPF *71.***.*23-99

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LUIZ APARECIDO CERCHIARO

CPF *02.***.*66-96

Advogados

RODRIGO CORREA GODOY

OAB: 196109/SP

CPF *82.***.*25-30

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB: 399270/SP

CPF *15.***.*00-38

DANIEL FERNANDES MINHARO

OAB: 441860/SP

CPF *73.***.*13-99

Testemunhas

Partes

CRISTIANO ALVES DE MELO

CPF *03.***.*80-56

EDUARDO MARTINS

CPF *31.***.*20-48

TATIANE RISSATO

JUNIOR CELSO BARBOSA DE MOURA

ELAINE CRISTINA CERCHIATO DE OLIVEIRA

CARLOS ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA

ALEXANDRE PENTEADO BRUNELLI

FERNANDO ZIELINSK

RAJA LUIZ NEME

JOSE ALFREDO DE BRITO

CPF *15.***.*81-09

MARCOS APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 10:11

    Juntada de Decisão

  • 16/02/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/12/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 30/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP) Processo 1500209-43.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL CERCHIARO -

    VISTOS.

    Aguarde-se em cartório o julgamento dos agravos interpostos pelos réus, devendo a serventia verificar, a cada 90 (noventa) dias, junto aos sites oficiais dos respectivos Tribunais Superiores os andamentos dos mencionados recursos.

    Caso existam mídias de teleaudiências que não foram importadas e gravadas no Sistema SAJ/PG, deverá o servidor responsável providenciar o necessário para a devida regularização, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020, item 12.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 29/08/2023 01:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 00:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/12/2022 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 03:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2022 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 00:00

    Juntada de Decisão

  • 03/11/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/10/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 07:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 19:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2021 06:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/10/2021 10:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/10/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2021 16:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2021 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 12:15

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2021 12:14

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 15:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2021 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2021 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2021 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 19:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2021 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2021 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 15:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/08/2021 10:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:34

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 09:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/07/2021 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2021 15:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/07/2021 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/06/2021 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/05/2021 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 09:24

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2021 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 09:22

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2021 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 17:01

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 16:59

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 16:57

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 16:57

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 13:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2021 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/04/2021 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2020 22:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2020 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2020 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 17:13

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2020 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2020 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 13:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/10/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2020 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2020 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2020 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2020 23:45

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2020 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2020 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2020 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 14:32

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 21:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2020 21:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2020 12:04

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 12:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 09/03/2020 18:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2020 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2020 17:59

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 17:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 05/03/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2020 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/02/2020 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2020 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2020 11:13

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/02/2020 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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