STJ - 1010763-31.2019.8.26.0114

08/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583323/2023

16/06/2023 17:43

Protocolizada Petição 583323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 16:50

Conheço do agravo de SINCH BRASIL S.A. para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329918/2023

12/04/2023 14:04

Protocolizada Petição 329918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1070258/2022 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070258 - EDcl no AgInt no AREsp 2087522 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINCH BRASIL S.A. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070258/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2087522/SP

23/03/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070258/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2087522/SP

10/02/2023 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 72548/2023

10/02/2023 00:00

Protocolizada Petição 72548/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/02/2023

07/02/2023 22:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 65124/2023

07/02/2023 22:44

Protocolizada Petição 65124/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/02/2023

07/12/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 1070258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 388.

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1070258/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1070258/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1070258/2022

18/11/2022 19:53

Protocolizada Petição 1070258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

11/11/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048983/2022

11/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1048983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 600368/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0600368 - AgInt no AREsp 2087522 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINCH BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600368/2022 - AgInt no AREsp 2087522/SP

24/10/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600368/2022 - AgInt no AREsp 2087522/SP

28/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 600368/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 600368/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600368/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600368/2022

18/07/2022 17:35

Protocolizada Petição 600368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2022

27/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 361724/2022 - EDcl

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361724 - EDcl no AREsp 2087522 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 12:50

Embargos de Declaração de SINCH BRASIL S.A. Não-acolhidos

19/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 361724/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2022 Petição Nº 361724/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 361724/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 20:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361764/2022

02/05/2022 20:30

Protocolizada Petição 361764/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2022

02/05/2022 20:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361746/2022

02/05/2022 20:23

Protocolizada Petição 361746/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2022

02/05/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361724/2022

02/05/2022 20:15

Protocolizada Petição 361724/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2022

25/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 18:11

Não conhecido o recurso de SINCH BRASIL S.A.

01/04/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO