05/05/2025 11:30

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:10

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:40

Certidão de Cartório Expedida
28/12/2024 21:50

Suspensão do Prazo
07/12/2024 12:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:45

Remetido ao DJE
25/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 13:53

Autos no Prazo
04/06/2024 21:24

Suspensão do Prazo
28/05/2024 13:25

Remetidos os Autos para Local Externo
30/04/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 09:41

Remetido ao DJE
29/04/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 16:06

Autos no Prazo
27/10/2023 08:58

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:20

Remetido ao DJE
26/10/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB 306776/SP), Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB 427338/SP), Cassio Alexandre Kallas (OAB 428073/SP) Processo 0002517-46.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Oliveira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Trata-se de pedido de habilitação nos autos 0000635-02.1993.8.26.0624, na qualidade de sucessores da autora Isabel Vieira de Oliveira (falecida em 21/02/2011), requerendo a expedição de Requisição de Pequeno valor da parte que cabe à autora (fl. 51), conforme decisão dos embargos.

Em cumprimento à decisão copiada a fls. 17/18, foi cadastrado o presente incidente com a finalidade de se evitar confusão processual devido a existência de vários autores e várias habilitações.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos habilitantes de fls. 01/06.

Inicialmente, providenciem os requerentes a juntada aos autos de certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados, junto ao INSS com relação à autora falecida.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 12:40

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:59

Recebidos os autos do Distribuidor local
31/07/2023 16:55

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 15:49

Processo Materializado
31/05/2023 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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