STJ - 1501167-92.2021.8.26.0599

02/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650377/2023

30/06/2023 17:04

Protocolizada Petição 650377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 740291/2022 - AgRg

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0740291 - AgRg no AREsp 2179623 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO CASSAB DE LARA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00740291/2022 - AgRg no AREsp 2179623/SP

23/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023 15:54

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740291/2022 - AgRg no AREsp 2179623/SP

17/11/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/11/2022 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062195/2022

17/11/2022 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022 09:09

Protocolizada Petição 1062195/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

12/09/2022 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

29/08/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 12:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 740291/2022

29/08/2022 12:36

Protocolizada Petição 740291/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

23/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715014/2022

23/08/2022 15:16

Protocolizada Petição 715014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 13:40

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO CASSAB DE LARA SILVA

02/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA