05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/04/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB 306776/SP), Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB 427338/SP), Cassio Alexandre Kallas (OAB 428073/SP) Processo 0003732-57.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Cássia Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Trata-se de pedido de habilitação nos autos 0000630-77.1993.8.26.0624, na qualidade de sucessores do autor Euclides Antunes de Oliveira (falecido em 26/03/1996), requerendo a expedição de Requisição de Pequeno valor da parte que cabe ao autor (fls. 70/71), conforme decisão dos embargos.

Em cumprimento à decisão copiada a fls. 20/21, foi cadastrado o presente incidente com a finalidade de se evitar confusão processual devido a existência de vários autores e várias habilitações.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos habilitantes de fls. 01/06.

Inicialmente, providenciem os requerentes a juntada aos autos de certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados, junto ao INSS com relação ao autor falecido.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:59

Recebidos os autos do Distribuidor local
31/07/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/07/2023 15:51

Processo Materializado
26/07/2023 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/1993

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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