TJSP - 0009000-59.2021.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO BARBOSA SOUSA

CPF *71.***.*61-79

Advogados

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB: 366940/SP

CPF *70.***.*14-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:48

    Documento Juntado

  • 14/05/2025 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/05/2025 13:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 13:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 13:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 13:23

    Mandado Expedido

  • 13/05/2025 06:14

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2025 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/05/2025 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2025 13:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/05/2025 12:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/05/2025 12:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 18:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 18:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2025 17:27

    Mandado Expedido

  • 30/04/2025 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 17/04/2025 09:49

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/04/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 00:21

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 17:00

    Alvará Juntado

  • 15/04/2025 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 16:46

    Concessão

  • 15/04/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:31

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 07:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 07:55

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 15:48

    Ato ordinatório

  • 21/03/2025 15:46

    Documento Juntado

  • 12/02/2025 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 17:48

    Declarada a Remição

  • 10/02/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 18:17

    Petição Juntada

  • 01/02/2025 21:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2025 21:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2025 21:12

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 13:12

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 12:45

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 16:03

    Ato ordinatório

  • 11/01/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 16:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/01/2024 16:27

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/11/2023 08:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 21:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 21:34

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 16:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/10/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 14:43

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:38

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/09/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 08:44

    Declarada a Remição

  • 15/09/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 20:46

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0009000-59.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: FERNANDO BARBOSA SOUSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II.

  • 15/08/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 13:36

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 09:39

    Ato ordinatório

  • 02/08/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 09:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/07/2023 11:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2023 15:06

    Declarada a Remição

  • 02/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2023 15:43

    Desapensado do processo

  • 21/06/2023 08:36

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 13:29

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 16:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2023 16:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/06/2023 16:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2023 16:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2023 10:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/06/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 21:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/05/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 14:32

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 29/08/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:54

    Documento Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 09:15

    Ofício Expedido

  • 06/11/2021 11:31

    Petição Juntada

  • 05/11/2021 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2021 15:44

    Expedição de documento

  • 05/11/2021 15:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/11/2021 15:30

    Apensado ao processo

  • 04/11/2021 11:40

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1015638-74.2022.8.26.0361

Marcia Vianna Valadao

Rui Nicacio de Souza dos Santos

Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 09:01

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