04/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:22

Expedição de documento
03/12/2024 23:42

Publicação
03/12/2024 02:01

Remetidos os Autos
02/12/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 13:24

Conclusos
19/11/2024 14:06

Petição Juntada
19/11/2024 01:10

Publicação
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos
18/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:50

Conclusos
13/11/2024 17:18

Petição Juntada
05/11/2024 13:05

Arquivado Provisoriamente
05/11/2024 13:05

Expedição de documento
04/11/2024 23:39

Publicação
04/11/2024 12:28

Remetidos os Autos
04/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:04

Conclusos
17/10/2024 22:25

Petição Juntada
15/10/2024 09:19

Arquivado Provisoriamente
15/10/2024 09:19

Expedição de documento
15/10/2024 01:41

Publicação
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos
14/10/2024 10:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2024 16:36

Conclusos
10/10/2024 16:48

Petição Juntada
30/09/2024 15:14

Petição Juntada
24/09/2024 22:21

Publicação
24/09/2024 01:11

Remetidos os Autos
23/09/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:31

Conclusos
19/09/2024 14:37

Petição Juntada
18/09/2024 23:13

Publicação
18/09/2024 01:09

Remetidos os Autos
17/09/2024 16:43

Ato ordinatório
17/09/2024 16:34

Documento Juntado
17/09/2024 16:34

Documento Juntado
12/09/2024 16:45

Expedição de documento
12/09/2024 02:03

Publicação
11/09/2024 05:51

Remetidos os Autos
10/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:42

Petição Juntada
16/08/2024 12:55

Petição Juntada
14/08/2024 15:50

Conclusos
26/07/2024 08:17

Recebidos os autos
18/07/2024 17:17

Petição Juntada
23/01/2024 10:46

Remetidos os Autos
23/01/2024 10:42

Expedição de documento
23/01/2024 10:39

Documento Juntado
12/01/2024 11:06

Expedição de documento
05/10/2023 06:42

Publicação
04/10/2023 09:47

Remetidos os Autos
04/10/2023 08:12

Ato ordinatório
22/09/2023 17:02

Petição Juntada
30/08/2023 03:35

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB 35955/SP), Evandro Luís Sanches (OAB 441149/SP) Processo 1021964-71.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Império das Correias Ltda - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A., Telefonica Brasil S.A atual denominação da A.

Telecom S.A - Respeitados os argumentos da ré em seus embargos de declaração, entendo não haver obscuridade, contradição ou omissão a sanar.

Houve reconhecimento de que a ré ofertou à autora troca de tecnologia de suas linhas telefônicas, cancelando o funcionamento pela tecnologia anterior, mas, em seguida, não conseguiu instalar a nova tecnologia nem conseguiu restabelecer a anterior.

Foi condenada a restabelecer os serviços, em obrigação de fazer.

A ré argumentou que a autora é que teria solicitado o cancelamento dos serviços, para celebrar novo contrato em condições mais vantajosas, mas essa tese não foi acolhida na sentença, reconhecendos-se ter havido inadimplemento pela ré.

Ante esse inadimplemento, o contrato original deve ser restabelecido, sem cabimento para fixação de multa por fidelidade.

Quanto aos fundamentos adotados na sentença, para concessão dos danos morais, não estão dissociados do que foi alegado na inicial e o inconformismo da ré é de natureza infringente.

O acerto ou desacerto dessa interpretação do juízo não é matéria pertinente a embargos de declaração, mas ao recurso próprio, a ser apreciado pela superior instância.

Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.
29/08/2023 01:43

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 15:26

Conclusos
04/08/2023 12:25

Petição Juntada
04/08/2023 11:09

Conclusos
02/08/2023 14:48

Petição Juntada
31/07/2023 02:54

Publicação
28/07/2023 06:04

Remetidos os Autos
27/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:35

Conclusos
26/07/2023 10:48

Conclusos
21/07/2023 22:33

Petição Juntada
18/07/2023 06:33

Publicação
17/07/2023 12:15

Remetidos os Autos
17/07/2023 11:31

Julgada Procedente a Ação
22/06/2023 19:39

Conclusos
06/06/2023 21:13

Conclusos
31/05/2023 13:26

Conclusos
31/05/2023 13:25

Expedição de documento
21/03/2023 15:36

Petição Juntada
10/03/2023 02:28

Publicação
09/03/2023 01:14

Remetidos os Autos
08/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:40

Conclusos
08/02/2023 18:26

Petição Juntada
06/02/2023 21:25

Petição Juntada
23/01/2023 20:25

Petição Juntada
15/12/2022 02:41

Publicação
14/12/2022 14:04

Documento Juntado
14/12/2022 12:10

Remetidos os Autos
14/12/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 06:19

Conclusos
13/12/2022 20:55

Petição Juntada
13/12/2022 17:46

Petição Juntada
09/12/2022 02:11

Publicação
08/12/2022 01:10

Remetidos os Autos
07/12/2022 16:43

Ato ordinatório
07/12/2022 13:55

Expedição de documento
07/12/2022 12:37

Expedição de documento
05/12/2022 16:30

Publicação
05/12/2022 05:40

Remetidos os Autos
03/12/2022 17:31

Documento Juntado
02/12/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:53

Conclusos
30/11/2022 16:51

Documento Juntado
30/11/2022 16:02

Documento Juntado
28/11/2022 12:25

Petição Juntada
21/11/2022 02:38

Publicação
18/11/2022 01:12

Remetidos os Autos
17/11/2022 19:17

Expedição de documento
17/11/2022 19:17

Expedição de documento
17/11/2022 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 09:28

Conclusos
17/11/2022 09:27

Expedição de documento
16/11/2022 17:31

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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