TJSP - 1008391-68.2023.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 10:50
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 16:36
Transitado em Julgado em #{data}
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04/09/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB 213133/SP) Processo 1008391-68.2023.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Cleuza Maria Natal, Paulo Sérgio de Araujo Luna -
Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para reconhecer a União e decretar a dissolução da Sociedade de Fato Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Por se tratar de acordo,, não vislumbro interesse recursal.
Publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe.
Observe-se eventual prazo para o representante do Ministério Público (artigo 179, II do CPC).
P.R.I.C. -
23/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:28
Homologada a Transação
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23/08/2023 09:17
Conclusos para decisão
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22/08/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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