28/02/2025 12:05

Remetidos os Autos
28/02/2025 11:59

Expedição de documento
28/02/2025 08:44

Expedição de documento
14/02/2025 02:34

Publicação
13/02/2025 13:38

Remetidos os Autos
13/02/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:17

Conclusos
29/01/2025 11:48

Petição Juntada
27/01/2025 19:57

Petição Juntada
20/01/2025 10:46

Petição Juntada
05/12/2024 02:40

Publicação
04/12/2024 10:40

Remetidos os Autos
04/12/2024 09:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/08/2024 10:54

Conclusos
15/08/2024 14:13

Petição Juntada
13/08/2024 10:57

Petição Juntada
13/08/2024 06:21

Publicação
12/08/2024 13:37

Remetidos os Autos
12/08/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:36

Petição Juntada
17/05/2024 16:20

Conclusos
17/05/2024 16:19

Expedição de documento
28/09/2023 02:33

Publicação
26/09/2023 15:13

Remetidos os Autos
26/09/2023 12:07

Ato ordinatório
22/09/2023 17:05

Petição Juntada
31/08/2023 00:21

Expedição de documento
29/08/2023 03:15

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arcanjo (OAB 368095/SP) Processo 1022073-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evelyn Marcela Tencati Machado -

Vistos. À vista dos documentos apresentados, que comprovam a hipossuficiência do autor, defiro a gratuidade de justiça.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, haverá expedição de citação eletrônica, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais.

Int.
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:50

Expedição de documento
25/08/2023 15:47

Expedição de documento
25/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:39

Conclusos
24/08/2023 17:53

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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