TJSP - 1500896-43.2022.8.26.0601
1ª instância - 01 Cumulativa de Socorro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2024 22:28
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:19
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
11/03/2024 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 17:56
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
15/02/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 22:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 07:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio Mauricio Grivol (OAB 136153/SP), OTÁVIO MAURÍCIO GRIVOL (OAB 175704/MG) Processo 1500896-43.2022.8.26.0601 - Inquérito Policial - Averiguado: Ricardo Carinta -
Vistos.
Decorrido o prazo decadencial sem a ação penal privada, declaro extinta a punibilidade do averiguado RICARDO CARINTA, nos termos do art. 107, IV, do CP.
Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia. -
23/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 12:23
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
26/04/2023 22:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2023 08:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 22:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2022 22:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 07:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2022 19:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2022 09:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 22:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/10/2022 19:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 19:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2022 19:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2022 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 13:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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