08/04/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:49

Juntada de Mandado
27/01/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:54

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
24/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:01

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:58

Juntada de Mandado
12/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:32

Expedição de Mandado.
01/09/2023 01:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamara Fatima Heymann Capato (OAB 285828/SP) Processo 1053156-18.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Laudecir Gasparotto - Assim é que, não verificando demonstrado de plano o direito líquido e certo do autor que tenha sido ferido ou ameaçado por ato arbitrário ou ilegal da autoridade apontada como coatora, sendo impossível extrair a ocorrência de ato manifestamente ilegal, considerando que a ausência de motivação do ato administrativo não se confunde com exposição sucinta de motivos para a sua prática, o que parece ter ocorrido ao ser rejeitado o recurso apresentado pelo candidato, em sintonia com as exigências do edital, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada.

Notifique-se a autoridade impetrada, do conteúdo da petição inicial, encaminhando cópias, a fim de que no prazo de 10 dias preste informações (artigo 7º, inciso I da Lei 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito(artigo 7º, inciso II da Lei 12.016/2009; Cumpra-se com a prioridade estabelecida no artigo 20 da Lei 12.016/2009.

Cumprido o artigo 11 da Lei 12.016/2009 e certificado o decurso do prazo para informações da autoridade impetrada, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos para sentença.
25/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/08/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/08/2023 18:57

Recebidos os autos
18/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002732-87.2022.8.26.0123

Ananias Firmino de Oliveira

Banco Bmg S/A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1008639-87.2021.8.26.0152

Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008639-87.2021.8.26.0152

Jose Eduardo Tavolieri de Oliveira

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1010999-83.2023.8.26.0003

Michele de Cassia Carvalho Bertoni

Building Company Participacao e Administ...

Advogado: Priscila Costa Zanetti Juliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 7000466-86.2014.8.26.0161

Justica Publica

Henrique Miguel Costa dos Santos

Advogado: Isaac Luiz Rotband

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 17:01

Exibir Processo