17/03/2025 02:28

Publicação
14/03/2025 13:40

Remetidos os Autos
14/03/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:36

Conclusos
24/10/2024 11:58

Petição Juntada
10/09/2024 03:16

Publicação
09/09/2024 00:30

Remetidos os Autos
06/09/2024 14:56

Ato ordinatório
06/09/2024 10:53

Documento Juntado
19/08/2024 18:14

Expedição de documento
19/08/2024 18:11

Baixa Definitiva
19/08/2024 18:11

Expedição de documento
26/02/2024 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2024 02:20

Publicação
25/01/2024 09:07

Remetidos os Autos
25/01/2024 06:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/01/2024 06:23

Conclusos
01/12/2023 11:56

Petição Juntada
29/11/2023 18:56

Petição Juntada
07/11/2023 06:57

Publicação
06/11/2023 00:07

Remetidos os Autos
03/11/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:55

Conclusos
23/10/2023 15:37

Petição Juntada
28/09/2023 02:33

Publicação
26/09/2023 15:13

Remetidos os Autos
26/09/2023 13:14

Ato ordinatório
26/09/2023 08:35

Petição Juntada
16/09/2023 08:35

Documento Juntado
29/08/2023 03:16

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1022178-14.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Domingues Garcia -

Vistos. À vista dos documentos apresentados, que comprovam a hipossuficiência do autor, defiro a gratuidade de justiça.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais.

Int.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:58

Expedição de documento
25/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:56

Conclusos
25/08/2023 16:03

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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