23/05/2024 13:02

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 13:33

Homologada a Transação
16/01/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 07:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 12:39

Conciliação infrutífera
18/10/2023 07:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 06:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 05:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Nogueira Mobiglia (OAB 178894/SP) Processo 1026976-61.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irene Fernandes Baptista - Fls. 56: mantenho a decisão de fls. 49-53 pelos seus próprios fundamentos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do CPC, com rito processual especialíssimo, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme disposição expressa no art. 2º da Lei nº. 9.099/95, buscando, sempre que possível, a conciliação.

Assim, considerando: I - que as audiências de conciliação são realizadas pelos Anexos do Juizado Especial Cível, Moura Lacerda e Unip, e que este juízo não dispõe de funcionários suficientes para realização de audiência de conciliação na modalidade virtual; II - que, para intimação das partes para audiências realizadas por meio de videoconferência, há a necessidade de criação de link de acesso, a ser gerado por servidor, o que importa na ausência de funcionários suficientes para tanto; III - que o Juízo 100% Digital não é obrigatório; IV- os PROVIMENTOS CSM Nº 2.629/2021, 2.564/2020 e 2.651/2022, para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designo o dia 17/10/2023 às 15:30h (LOCAL: ANEXO MOURA LACERDA - Rua Capitão Salomão, nº 1.384 Campos Elíseos Ribeirão Preto - Tel. (16) 2101.1180).
29/08/2023 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 05:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 18:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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