19/09/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP), Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB 214601/SP), Rubens Cavalcante Neto (OAB 225103/SP), Renato Cesar Cavalcante (OAB 57703/SP) Processo 1034940-42.2022.8.26.0506 - Usucapião - Reqte: Antonio Carlos Bugatte, Iara Regina Canini Bugatte - Reqdo: Renato Cesar Cavalcante, Renato Cesar Cavalcante, Renato Cesar Cavalcante, Edison Arantes da Silva, Marina Baruffi Carvalho Ferreira da Silva, Márcia Carvalho Ferreira Cavalcante -

VISTOS.

Certifique a serventia o decurso de prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 102 e, em caso positivo, proceda-se a baixa das partes, conforme ali determinado.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 108/109, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível.

Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Abram-se vistas aos Procuradores da União, Município e Fazenda do Estado.

Não havendo objeção, pelos entes públicos, expeça-se carta de sentença, devendo a parte autora esclarecer se pretende valer-se do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas.

Oportunamente, arquive-se.

P.

I.
23/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:48

Homologada a Transação
18/08/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 07:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 09:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 10:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 08:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 11:43

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/01/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2022 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2022 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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