28/08/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
19/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:03

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 12:30

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:59

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1014152-24.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Ribeiro Moreira -

Vistos.

Ante a documentação carreada aos autos, fica patente que a parte requerente possui condições mínima de suportar as custas processuais, que, aliás, estão nos patamares mínimos legais, razão pela qual afasto a presunção do artigo 99, § 3º do CPC e indefiro o benefício da justiça gratuita.

Insta salientar que o termo de ciência de afastamento juntado pelo requerente, além de não constar o motivo para o afastamento, sequer está assinado pelo representante do órgão público e pelo próprio requerente, sendo, nesses termos, incapaz de provar a alegada hipossuficiência.

Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas conforme certidão de fl. 44, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

A petição deverá ser protocolada como "Emenda à Inicial", a fim de facilitar a rápida triagem pela equipe de gabinete deste Juízo.

Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos novamente.

Int.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer
14/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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