STJ - 1500089-65.2023.8.26.0608

28/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312929/2025

09/04/2025 15:53

Protocolizada Petição 312929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 122876/2025 - AgRg

07/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122876 - AgRg no REsp 2144576 - Publicação prevista para 08/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de KAUA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 122876/2025 - AgRg no REsp 2144576

17/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122876/2025

17/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 122876/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

13/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107829/2025

13/02/2025 12:00

Protocolizada Petição 107829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 10:20

Não conhecido o recurso de KAUA FERREIRA

12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489942/2024

12/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 15:24

Protocolizada Petição 489942/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

21/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183929 (2023/0246533-8)

15/05/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA