TJSP - 1538855-10.2021.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 08:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 09:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
10/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:11
Expedição de Carta.
-
13/12/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 06:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 18:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Arantes de Carvalho (OAB 214981/SP) Processo 1538855-10.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Assoc dos Empregados No Com de Taubate -
Vistos.
SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional.
Com o parcelamento, se houver pedido expresso da exequente, liberem-se os bloqueios realizados e/ou expeça-se MLE em favor da parte mencionada pela exequente, ou os mantenha no silêncio.
Cessam-se novas constrições, a exemplo da SISBAJUD/teimosinha, até novo requerimento do credor, em caso de descumprimento/rompimento do parcelamento.
Por fim, observe-se a aplicação da Súmula 653, do Superior Tribunal de Justiça: "O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito".
Aguarde-se o total adimplemento, na fila 23 PROCESSO SUSPENSO anotação - PARCELAMENTO.
Intimem-se. -
23/08/2023 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:38
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/08/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2022 21:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 21:29
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
12/09/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 00:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 01:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2022 23:27
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 16:59
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/01/2022 18:42
Expedição de Carta.
-
11/01/2022 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/12/2021 12:51
Conclusos para decisão
-
20/12/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2021
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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