24/07/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 17:18

Recebidos os autos
06/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 10:08

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 10:41

Conclusos para julgamento
30/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB 302049/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 1006378-96.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Martins de Souza - Reqdo: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.)fa - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 06:11

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:51

Expedição de Carta.
05/07/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:42

Conclusos para decisão
04/07/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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