TJSP - 1012069-15.2023.8.26.0625
1ª instância - 1 Familia Sucessoes de Taubate
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 08:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 19:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:42
Processo Reativado
-
16/03/2024 00:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 19:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 06:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 17:07
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 17:06
Baixa Definitiva
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04/10/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Luiz Spasini (OAB 116941/SP) Processo 1012069-15.2023.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: Maria Angelica da Rocha Oliveira, Valdir Januario de Oliveira - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/3 e 30/31 para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em sua atual redação), voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira, com oportuna expedição de mandado de averbação.
Assim, FIXO alimentos nos exatos termos propostos, ficando o patrimônio partilhado nos termos do acordo.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica.
Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
28/08/2023 02:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 08:34
Homologada a Transação
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21/08/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 22:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 08:18
Determinada a emenda à inicial
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10/08/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/08/2023 17:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 12:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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