STJ - 1001008-50.2019.8.26.0318

08/08/2023 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2023 14:19

Transitado em Julgado em 08/08/2023

25/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 227760/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227760 - AgInt no AREsp 2299150 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LEME , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00227760/2023 - AgInt no AREsp 2299150/SP

10/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227760/2023 - AgInt no AREsp 2299150/SP

20/04/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2023 22:22

Determinada a distribuição do feito

18/04/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351643/2023

18/04/2023 16:33

Protocolizada Petição 351643/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 227760/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227760/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227760/2023

22/03/2023 12:43

Protocolizada Petição 227760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

20/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 22:02

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LEME

27/02/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO