TJSP - 1004518-81.2023.8.26.0625

1ª instância - 1 Familia Sucessoes de Taubate

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSEMEIRE NUNES

OAB: 324986/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 01:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 11:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemeire Nunes (OAB 324986/SP) Processo 1004518-81.2023.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: Norma Celia Mendes da Silva - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/6 e 27/28 para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em sua atual redação), voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira, com oportuna expedição de mandado de averbação.

    Assim, CONCEDO A GUARDA UNILATERAL DEFINITIVA do menor à genitora, mediante termo de compromisso a ser prestado pessoalmente em Cartório, bem como FIXO alimentos e visitas nos exatos termos propostos, ficando o patrimônio partilhado nos termos do acordo.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

    CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica.

    EXPEÇA-SE ofício à empregadora do alimentante (fls. 5) para implantação dos descontos.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

    Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.R.I.C.

  • 28/08/2023 02:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 20:05

    Homologada a Transação

  • 21/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 01:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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