TJSP - 1002384-26.2021.8.26.0666

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ: 45.735.552/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPORIO DUQUE DE CAXIAS LTDA. - ME

CNPJ: 11.877.833/0001-51

ANDRE LEONARDO DA SILVA

CPF *76.***.*83-50

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *15.***.*47-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Fábio Dias (OAB 433837/SP) Processo 1002384-26.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectdo: Empório Duque de Caxias Ltda. - Me - certidão de honorários expedida devendo o Curador Especial providenciar a impressão e encaminhamento

  • 25/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:14

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 16:09

    Ato ordinatório

  • 24/04/2025 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 09:31

    Certidão de Honorários Expedida

  • 24/04/2025 09:30

    Documento Juntado

  • 15/02/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 01:13

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:09

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 01:35

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 16:46

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 22/10/2024 13:43

    Conclusos para Sentença

  • 28/08/2024 09:35

    Pedido de Penhora Juntado

  • 07/08/2024 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:48

    Ato ordinatório

  • 05/08/2024 09:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/08/2024 09:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/05/2024 09:22

    Mandado de Penhora Expedido

  • 13/05/2024 09:22

    Mandado de Penhora Expedido

  • 25/04/2024 09:46

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:53

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 15:39

    Penhora Deferida

  • 21/03/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 08:46

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 16:03

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 16:03

    Ordem de Serviço Juntada

  • 18/01/2024 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 10:06

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 08/10/2023 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2023 11:23

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 04/10/2023 11:23

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 27/09/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:58

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 12:32

    Documento Juntado

  • 19/09/2023 12:32

    Documento Juntado

  • 19/09/2023 12:32

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Fábio Dias (OAB 433837/SP) Processo 1002384-26.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectdo: Empório Duque de Caxias Ltda. - Me -

    Vistos.

    Fls. 126/128: Manifeste-se o exequente.

    Após tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 09:53

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 09:49

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/08/2023 12:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/07/2023 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 11:43

    Indisponibilidade de bens

  • 19/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 11:01

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 02/06/2023 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 04/05/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 14:07

    Indisponibilidade de bens

  • 02/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 11:15

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 12/04/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 14:19

    Ato ordinatório

  • 27/03/2023 14:18

    Ofício Juntado

  • 20/03/2023 11:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/02/2023 08:58

    Ofício Expedido

  • 16/02/2023 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/12/2022 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 08:45

    Publicação de Edital Juntada

  • 23/11/2022 14:09

    Edital de Citação - Empresas - Expedido

  • 18/11/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:48

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 15:40

    Determinada a Expedição de Edital

  • 16/11/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:46

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 17/10/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:48

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2022 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 21/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 05/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 02/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 02/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 02/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 02/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 01/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 01/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 01/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 01/09/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 01/09/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 26/08/2022 16:46

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:46

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:45

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:45

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:45

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:45

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 26/08/2022 16:44

    Carta de Citação Expedida

  • 25/08/2022 10:47

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:41

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2022 16:16

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 04/08/2022 16:16

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:48

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:46

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/06/2022 14:45

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 08/06/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 00:48

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2022 09:15

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 13:26

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 02/03/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 18/02/2022 17:42

    Carta de Citação Expedida

  • 18/02/2022 17:42

    Carta de Citação Expedida

  • 18/02/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:57

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2022 15:18

    Decisão

  • 16/02/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:49

    Petição Juntada

  • 17/01/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 00:44

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2022 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2022 16:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/12/2021 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2021 12:08

    Mandado Expedido

  • 21/10/2021 16:24

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 17:23

    Proferido Despacho

  • 15/10/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2021 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 12:56

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2021 14:06

    Proferido Despacho

  • 20/09/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 13:00

    Petição Juntada

  • 08/09/2021 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2021 13:49

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2021 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2021 00:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 03/08/2021 17:56

    Carta de Citação Expedida

  • 03/08/2021 13:39

    Petição Juntada

  • 23/07/2021 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 13:51

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2021 14:07

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/07/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 10:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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