28/05/2024 19:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:58

Baixa Definitiva
22/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/11/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:17

Extinto o processo por desistência
27/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 08:57

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/09/2023 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/09/2023 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Rodrigues Vitor (OAB 439351/SP) Processo 1000742-29.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo de Oliveira Motta - Vistos, 1- Tendo em vista que o autor é assistido pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. 2- Ausentes elementos que demonstrem os indícios de alienação parental, deixo, por ora, de determinar a realização de estudo psicossocial, conforme art. 5º da Lei nº 12.318/2010. 3- Designo sessão de conciliação/mediação a ser realizada virtualmente para o dia 25 de outubro de 2023, às 10:15.

A audiência será realizada no CEJUSC, localizado na Rua Anacleto Gonçalves Neves nº 250, em Fartura-SP.

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados.

Para a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposiçãopodendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

O patrono deverá informar por petição, no prazo de 48 horas, o e-mail para o qual pretende o envio do link, bem como contato telefônico, visando à preservação do ato na superveniência de algum problema técnico. 4- CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a), consignando-se no prazo de 5 (cinco) dias deverá informar nos autos, através de advogado, seu e-mail e número de telefone celular para viabilizar a audiência de modo virtual.

ATENÇÃO PARTE: O comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC), respeitado o mínimo de 1 (um) salário mínimo (art. 77, § 5º, do CPC).

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado, independentemente de intimação, a partir da realização da audiência se não houver acordo, ainda que ausente uma das partes.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de quinze dias.

Se não tiver sido contestado o pedido, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

Se houver reconvenção, deverá contestá-la, sob pena de revelia. 6- Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, considerando a distribuição ordinária do ônus da prova, mediante indicação do ponto controvertido que a prova pretende elucidar e de que forma ela o fará, sob pena de preclusão e julgamento da lide no estado em que se encontra.

Consigno que o pleito genérico pela produção de provas ou a justificação que não se vincule a ponto controvertido ou não indique a pertinência da prova implicarão no indeferimento sumário do requerimento.

A presente determinação não importa em deliberação sobre a distribuição do ônus da prova, o que ocorrerá somente na decisão saneadora. 6- Se necessária a intervenção ministerial, remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de parecer no prazo de 30 (trinta) dias. 7- Por fim, façam-se conclusos diretamente para a fila de Decisões Interlocutórias, com a observação "Decisão Saneadora". 8- Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado.

Intimem-se.

Diligencie-se como necessário.
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:18

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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