TJSP - 1002952-71.2023.8.26.0666
1ª instância - Foro de Artur Nogueira_2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2023 22:08
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2023 22:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 22:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Debora Arrivabene (OAB 164755/SP) Processo 1002952-71.2023.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: Evellin Bordonalli Garcia -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 01/05, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b",do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, máxime pela concordância do Ministério Público (fls. 18).
Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório.
Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento das custas.
Providencie, a serventia, a retificação do cadastro de partes e representantes nos termos do ponto "1" de fls. 20/21.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se, quanto as custas remanescentes, o disposto no artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de eventual deferimento da gratuidade judiciária.
No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.
P.
I.
C. -
25/08/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:29
Homologada a Transação
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23/08/2023 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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