04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:22

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
22/05/2025 01:52

Conclusos para decisão
10/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
01/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
10/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:21

Bloqueio/penhora on line
30/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:03

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:21

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 24/06/2024da de 24/06/2024
13/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 20:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1534285-20.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tendo em vista a existência de Repercussão Geral declarada pelo STF no Tema 1122 - Imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda, reputo adequada a suspensão do feito.

Diante disso, SUSPENDO a execução até o deslinde do Tema 1122 no STF.

Intimem-se.
25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2023 00:53

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
21/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 07:59

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:48

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 08:59

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2022 02:27

Conclusos para decisão
29/12/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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