10/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 14:34

Bloqueio/penhora on line
11/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 20:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1534706-10.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tendo em vista a existência de Repercussão Geral declarada pelo STF no Tema 1122 - Imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda, reputo adequada a suspensão do feito.

Diante disso, SUSPENDO a execução até o deslinde do Tema 1122 no STF.

Intimem-se.
25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2023 00:49

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
24/09/2022 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:25

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/04/2022 17:15

Conclusos para decisão
29/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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