20/12/2024 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:07

Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 07/08/2024
06/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 20:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Clayton Fredi (OAB 242965/SP) Processo 0505314-28.2010.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fls. 85/99: ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

Fls. 103/107: tendo em vista a existência de Repercussão Geral declarada pelo STF no Tema 1122 - Imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda, reputo adequada a suspensão do feito.

Diante disso, SUSPENDO a execução até o deslinde do Tema 1122 no STF.

Intimem-se.
25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/11/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 11:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/09/2022 10:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/07/2022 11:12

Recebidos os autos
07/10/2021 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:10

Recebidos os autos
28/11/2020 13:17

Recebidos os autos
28/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/11/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2020 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/11/2020 13:17

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2019 11:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2018 17:55

Recebidos os autos
12/11/2018 17:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116
17/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/05/2010 15:35

Recebidos os autos
16/04/2010 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/01/2010 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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