04/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 05:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:22

Expedição de Carta.
04/09/2023 16:22

Expedição de Carta.
04/09/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/09/2023 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rogerio Lacintra (OAB 130727/SP), Marco Tognollo (OAB 253688/SP) Processo 1022056-98.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santina Aparecida Petená Carinhato -

Vistos.

O presente feito foi distribuído havendo suspeita de conter o mesmo objeto dos autos n.º 1021903-65.2023.8.26.0003, em trâmite nesta 5ª Vara Cível.

Todavia, consoante petição inicial deste feito e do mencionado, verifica-se que ambos tratam de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer na qual a autora seja determinado o custeio integral de seu tratamento de saúde, no entanto, cada ação trata de valores diversos.

Vê-se, pois, que são objetos diferentes, pelo que determino a distribuição destes autos de forma livre.

Encaminhem-se ao Distribuidor, com urgência.

Int.
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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