09/05/2025 10:06

Petição Juntada
07/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:11

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:25

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 01:25

Suspensão do Prazo
28/12/2024 01:42

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:37

Petição Juntada
12/12/2024 12:28

Embargos de Declaração Juntados
11/12/2024 10:06

Embargos de Declaração Juntados
04/12/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:16

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 18:13

Conclusos para Sentença
07/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:17

Petição Juntada
15/09/2024 01:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:59

Remetido ao DJE
04/09/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:18

Especificação de Provas Juntada
22/07/2024 15:14

Especificação de Provas Juntada
17/07/2024 11:41

Especificação de Provas Juntada
26/06/2024 12:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:35

Remetido ao DJE
24/06/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/04/2024 04:23

Suspensão do Prazo
02/04/2024 15:47

Petição Juntada
12/03/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:59

Remetido ao DJE
08/03/2024 17:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 04:01

Suspensão do Prazo
01/02/2024 08:45

Réplica Juntada
07/12/2023 10:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:15

Remetido ao DJE
05/12/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 18:12

Contestação Juntada
16/10/2023 20:26

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:15

Petição Juntada
31/08/2023 11:15

Contestação Juntada
31/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:56

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 16:52

Documento Juntado
30/08/2023 13:59

Remetido ao DJE
30/08/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:56

Bacen Jud Positivo Juntado
24/08/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS) Processo 1000981-07.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Barreto - Reqdo: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico -

VISTOS. 1- As rés, intimadas, não cumpriram a ordem decorrente da decisão que deferiu a tutela de urgência antecipada e deixaram de fornecer a cirurgia.

A inércia impõe a adoção de medida que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

Assim, defiro o pedido do autor e determino o sequestro da quantia de R$ 186.969,17, correspondente ao preço do procedimento cirúrgico, conforme orçamentos juntados (vide itens 9 e 10 desta decisão).

Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros em nome das rés, pelo Sisbajud, com urgência. 2- Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes a UPJ deverá providenciar o cancelamento e liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 3- Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intimem-se as rés.

Após, requisite-se da instituição financeira depositária, pelo sistema Sisbajud, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a estes autos. 4- Considerando os fatos verificados no curso desta demanda, e com fundamento no art. 300, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro o prazo de 05 dias para que o autor preste caução idônea, real ou fidejussória, sob a pena de revogação da ordem de sequestro de ativos. 5- Sem prejuízo das medidas acima, as rés ainda poderão cumprir a decisão, o que levará à revogação da ordem de sequestro. 6- Cumprido o item 1 supra, vista à i. representante do Ministério Público (item 2 da decisão de fl. 116). 7- Fl. 119: anote-se. 8- Não estão presentes as hipóteses do art. 189, I a IV, do Código de Processo Civil, razão pela qual defiro o pedido relativo ao segredo de justiça (fl. 119), devendo a UPJ levantar o sigilo e remover a respectiva tarja. 9- Tendo em vista que, por problema do sistema SAJ, a petição (protocolo WJMJ.23.41682784-8) de 18/08/2023 foi juntada fora de ordem cronológica e que, ao remover o sigilo da peça, os documentos que a acompanhavam visualizados no momento da elaboração desta decisão não estão mais visíveis nos autos digitais, providencie-se a abertura de chamado técnico para a regularização da petição (fls. 0, 1 e 2) e documentos não presentes nos autos. 10.

Até que a regularização ocorra, junte o autor, novamente, os orçamentos que acompanhavam seu pedido de bloqueio de ativos, no prazo de 24 horas.

Int.
23/08/2023 14:57

Petição Juntada
23/08/2023 10:27

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 01:17

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:40

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
17/08/2023 15:54

Petição Juntada
17/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:26

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2023 06:42

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 06:42

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2023 10:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/08/2023 17:00

Pedido de Habilitação Juntado
07/08/2023 09:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/08/2023 09:50

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
06/08/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
06/08/2023 11:08

Mudança de Magistrado
06/08/2023 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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