16/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:10

Recebido o recurso
19/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
09/02/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:48

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/02/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/10/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/10/2023 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:37

Não recebido o recurso
05/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 13:16

Expedição de Carta.
29/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0005236-27.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Via Varejo S/A - 1- Conforme petição e documentos de folhas 92/95 do processo de conhecimento, a parte executada entregou à parte exequente produto similar, em razão da ausência de estoque do produto adquirido, razão pela qual considero a obrigação por satisfeita.

Sendo assim, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença, dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC.

Determino ainda, se o caso, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário e intimando-se o depositário do bem, se o caso.

Entregue-se ao executado eventual título executivo extrajudicial. 2- Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. 3- Informo que: 3.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 3.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 13:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
22/06/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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