08/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:07

Baixa Definitiva
08/03/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:56

Voto do relator proferido
06/02/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:35

Inclusão em Pauta
18/12/2023 18:43

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2023 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio
27/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:17

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Ribeiro (OAB 197299/SP), Cristina da Purificação Braz (OAB 206643/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP) Processo 1001469-54.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associacao Civil Parque Imperial da Cantareira - Reqdo: Fábio Alves Rodrigues - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC.

Intime-se.

Mairiporã, 23 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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